Controle vetorial de Dengue: o equívoco se consolida

Autores: Lia G. S. Augusto (NESC/Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães-Fiocruz), Carlos E. C. Abrahão (Secretaria Municipal da Saúde de Campinas, SP); Solange Laurentino (NESC/Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães-Fiocruz); Antonio C. Pavão (Departamento de Química, UFPE); Tereza C. P. Novaes (pesquisadora química sem instituição); Ovando. J. Provatti (Secretaria Municipal da Saúde de Campinas, SP); Cármino A. De Souza (FCM-UNICAMP).
Autor principal: Lia Giraldo da Silva Augusto; endereço eletrônico giraldo@cpam.fiocruz.br.
 

Introdução
Em 15 de junho de 2004 o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 1.172, que regulamenta a Norma Operacional Básica (NOB) do Sistema Único de Saúde (SUS) nº 01/96 no que se refere às competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, na área de Vigilância em Saúde, define a sistemática de financiamento e dá outras providências. Nela se verifica como diretriz normativa a garantia ministerial dos insumos e de toda logística para manutenção do modelo químico dependente nos programas oficiais de controle de dengue.

Objetivo
O trabalho busca salientar a importância de técnicas sustentáveis, eficazes e não nocivas no controle de dengue em ambiente urbano.

Materiais e métodos
O estudo analisa as normas operacionais oficiais e o impacto no controle do vetor e da doença secundários a estas praticas. Os dados demonstram que persiste a adição de larvicidas organofosforados (temefós granulado) em águas de abastecimento humano, que deixam de atender aos padrões de potabilidade; também amplas nebulizações domiciliares e em áreas públicas com piretróides, e mais recentemente com o retorno do uso do organofosforado malation pela resistência dos insetos, além das aplicações perifocais com o organofosforado fenitrotion em pó molhável, tudo isso agravado pela imprecisão nas doses e concentrações formuladas.

Resultados
estas práticas têm ampliado a resistência identificada ao Aedes aegypti, com agravante do desequilíbrio de todo o ecossistema. Ainda que se registre recente diminuição no número de casos notificados de dengue, no Estado de São Paulo identifica-se na pesquisa de densidade larvária, diversos municípios com infestação crescente.

Conclusão
A exposição de amplos contingentes populacionais a essas substâncias químicas tóxicas, entre outras, oferece riscos à saúde principalmente a grupos de maior vulnerabilidade, como gestantes, recém nascidos, idosos, imuno-deprimidos e demais indivíduos sensíveis, para os quais não vêm sendo utilizados instrumentos de monitoramento visando a ocorrência de efeitos nocivos de curto, médio e longo prazos. Evidências científicas consistentes vêm se acumulando ao demonstrar os mecanismos de agressão relacionados à ação sistêmica de substâncias que se comportam como desreguladores endócrinos e mutagênicos veiculados também através dessas práticas de saúde pública. Dados oficiais sugerem que a manutenção por anos destes procedimentos não trouxe qualquer impacto favorável no controle do vetor ou da doença. Os autores evidenciam que tais práticas aumentam a toxicidade ao ser humano e promovem danos ambientais potencialmente irreversíveis, devido ao uso difuso e indiscriminado de produtos químicos, independente dos grupos químicos a que pertençam.