Práticas Sanitárias em Controle de Dengue: questionamentos que continuam

Introdução
Em 1996 o Ministério da Saúde lançou o Plano Diretor de Erradicação do Aedes aegypti no Brasil (PEAa), com previsão de meta de erradicação no ano 2000. A perspectiva de curto prazo para a eliminação do mosquito e presumido controle da doença fundamentou o uso intenso de inseticidas químicos organofosforados e piretróides concentrados em três operações padronizadas nacionalmente: tratamento focal, tratamento perifocal e nebulizações ultra-baixo-volume (UBV). Descumpridas as metas, em 2002 o Ministério da Saúde edita o Programa Nacional de Controle de Dengue (PNCD), que manteve as bases químicas de controle vetorial de curto prazo do PEAa, tornando-as de caráter permanente. Amplas aplicações químicas em domicílios, em água potável, em pontos considerados de maior risco reforçam o modelo ultrapassado que desconsidera os graves efeitos deletérios conhecidos e desconhecidos dos biocidas químicos e os seus efeitos na biota e na espécie humana. Neste trabalho propõe-se análise comparada do avanço do conhecimento por parte da população no uso de produtos químicos e nas possíveis práticas em âmbito doméstico e os meios que se busca para evitar as exposições químicas dos procedimentos padronizados pelos programas oficiais, o que reforça a cultura do veneno como prática sanitária.

Método
Análise de depoimentos escritos considerados exemplares por representantes da população de Limoeiro (PE) e São Paulo (SP) destinados aos autores como interlocutores de seus questionamentos às práticas dos programas oficiais de controle de dengue, comparados com suas normas e notas técnicas.

Resultado
Da análise do depoimento de Limoeiro (PE) resulta a observação da desnecessidade da operação de temefós em água potável. O procedimento é praticado como mera operação de rotina de programa de dengue e não como necessidade para controle de larvas. Do depoimento de São Paulo (SP) surge a constatação da inevitabilidade da exposição química de grupos de risco às operações de nebulização química UBV. Registra-se a histórica desconsideração das diferentes autoridades aos apelos e sofrimentos dos portadores de patologias agravadas pelas operações de nebulização química com inseticidas organofosforados e piretróides.

Conclusão
Os depoimentos mostram aspectos exemplares de sofrimento e dor, reproduzidos nacionalmente em muitas situações semelhantes. A imposição autoritária inevitável dos procedimentos bem como a desconsideração dos efeitos, especialmente sobre os grupos de risco, suscita questionamentos éticos graves e a necessidade de reformulação dessas práticas que os programas historicamente não alcançam resolver.