Telecomunicações: Antenas de celulares

Como em todo o mundo, aqui também se discute a questão da poluição visual e dos eventuais efeitos negativos para a saúde humana das estações de telefonia celu­lar espalhadas pela cidade. Esse tema tem despertado a atenção de câmaras de vereadores e de prefeituras em todo o Brasil. Como profissional da área de telecomunicações, não posso me abster de comentar a aberração populista aprovada pelos legisladores municipais.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) e Cenelec (Comitê Europeu de Normalização Eletrotécnica), institutos que há muitos anos acompanham o desenvolvimento das pesquisas mundiais na área dos efeitos biológicos das radiações nãoionizantes, as antenas instaladas em torres das estações rádio-base de telefonia celular, não apresentam qualquer risco para a saúde da população, desde que não seja superado o nível de radiação recomendado.

O nível máximo de exposição recomendado para a população em geral, na freqúência de 870 MHz utilizada em telefonia celular, é de 4,35 Watt por metro quadrado, ou seja, 435 micro (milionésimo de) Watt por centímetro quadrado, para exposição de 24 horas por dia. Ora, não há razão para adotar critérios mais rigorosos do que os recomendados pela OMS, como vem sendo preconizado em Campinas, onde a Prefeitura é pressionada por grupos influenciados por notícias alarmantes, que não passaram pelo crivo do julgamento da comunidade científica internacional.

Não cabe ao poder público municipal definir por seus livres e nebulosos critérios matérias que demandam uma análise meramente técnica e científica.

Tipicamente, os níveis de potência medidos nas estações rádio-base celulares da cidade não passam de um décimo dos níveis máximos admitidos pela OMS. Assim, fica claro que abandonar os estudos científicos internacionais e delegar decisões técniocas à população leiga das vizinhanças das estações celulares é sem dúvida alguma uma aberação populista.

Mais assustador que o projeto de lei em si, são as declarações dos parlamentares justificando sua aprovação. O vereador Aurélio José Cláudio declarou que "as empresas de telefonia terão que procurar áreas mais afastadas e com poucos moradores". Certamente o nobre parlamentar ignora os rudimentos básicos do funcionamento da telefonia celular. Na telefonia móvel celular; as estações rádio-base localizadas em áreas urbanas densas possuem uma cobertura muitas vezes inferior a 500 metros. Assim, pelo raciocínio esboçado pelo parlamentar, só teriam serviço de telefonia celuiar os moradores da área rural do município.

Já o vereador Cid Ferreira declara-se "contra instalação de antenas celulares na cidade". Tão radical declaração me faz pensar se no imaginário do nobre parlamentar existe algum nexo de causalidade entre o funcionamento de seu aparelho celular e a existência das ditas "antenas". Em futuro legislado sobre a assertiva do vereador seria comum telefonar para uma pessoa que está na cidade e ouvir a seguinte mensagem da operadora: "o telefone chamado encontra-se desligado, fora da área de serviço ou no município de Campinas, onde é proibido instalar antenas celulares".

O mais irônico é que boa parte das estações rádio-base celulares sequer são percebidas pela população. Elas são muitas vezes internas em Shopping Centers e edificios comerciais ou adaptadas a fachadas de prédios e caixas d'água. Na própria fotografia que ilustra a matéria do Correio Popular, nenhuma das três torres que aparecem em primeiro plano são de telefonia célular! A única antena celular da região da foto, mal aparece, oculta na fachada de um edifício.

A introdução de novos equipamentos e métodos provocou e ainda continua provocando todo o tipo de reações pessoais e coletivas. Em 1846, quando Morse realizava os primeiros testes com linhas telegráficas, um jornal da Filadélfia noticiou que o aumento das chuvas locais estavam relacionadas à presença das linhas em teste. Algumas décadas mais tarde, cartazes fixados em quartos de hotéis tentavam desfazer a crença de que as lâmpadas elétricas recém instaladas poderiam iser nocivas à saúde dos hóspedes, causando inclusive a insônia.

Neste contexto demanda-se do legislador uma visão mais ampla e cuidadosa do fenômeno tecnológico. “A história mostra que a introdução de uma nova tecnologia pode gerar reações diversas, que vão do entusiasmo à descrença, da adesão à oposição, oposição muitas vezes desinteressada, mas que pode também ser cega e até mesmo tendenciosa" (Senise, José Thomaz). Os legisladores, a imprensa e a população afetada não podem prescindir de conhecimentos tecnológicos mínimos afim de se evitar longas e inócuas discussões.